Attorney Advertising (publicidade de serviços jurídicos)
ENPT

Assessoria jurídica para empresas e investidores em Moçambique, na África Subsariana e nos mercados internacionais.

Assessoramos empresas, investidores, financiadores e governos em matéria societária, operações transfronteiriças, financiamento e fundos de investimento, a partir dos nossos escritórios em Nova Iorque, Maputo e Astana.

Áreas de prática

A maior parte do nosso trabalho situa‑se onde o direito e as finanças se encontram: estruturar operações e investimentos que funcionem comercialmente, com documentos que resistam quando as circunstâncias mudam.

  • Societário, fusões e aquisições e joint ventures

    Constituição de sociedades, aquisições, acordos parassociais e joint ventures, incluindo com empresas públicas, e governação societária para conselhos de administração e secretários da sociedade.

  • Constituição de fundos e estruturação de investimentos

    Fundos de private equity, de infra‑estruturas, climáticos e de impacto. Veículos na Maurícia, no Luxemburgo, em Delaware e nas Ilhas Virgens Britânicas, termos de LP e GP, e conformidade regulatória.

  • Bancário, garantias e reestruturações

    Contratos de crédito e pacotes de garantias, e reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, em articulação com financiadores, credores e entidades públicas.

  • Investimento transfronteiriço e regulação

    Entrada no mercado, autorizações de investimento estrangeiro e cambiais, obrigações de conteúdo local e conformidade para investidores que entram em Moçambique e na região.

  • Financiamento de projectos e infra‑estruturas

    Portos, portos secos, estradas, postos fronteiriços, oleodutos e projectos de energia, desde a viabilidade até ao fecho financeiro, para promotores, financiadores e instituições financeiras de desenvolvimento.

  • PPP e concessões

    Concessões e parcerias público‑privadas ao abrigo do quadro legal moçambicano das PPP: mecanismos tarifários e de pagamento, apoio do Estado, regimes de desempenho, direitos de substituição (step‑in) e acordos directos com financiadores, e regimes de extinção e compensação.

Sectores

Trabalhamos nos sectores que movem o investimento em Moçambique e nos países vizinhos.

  • Portos e logística
  • Estradas e infra‑estruturas fronteiriças
  • Energia e electricidade
  • Petróleo, gás e downstream
  • Mineração e recursos naturais
  • Zonas industriais e indústria transformadora
  • Agricultura e florestas
  • Serviços financeiros e fundos de investimento

Experiência seleccionada

Uma amostra de assuntos em que os nossos advogados prestaram assessoria.

SectorTipo de trabalhoRegiãoValor
Transportes e logísticaEstruturação e negociação de uma concessão de infra‑estruturasMoçambiqueMais de USD 100 milhões
Infra‑estruturas de transporteEstrutura de financiamento de um projecto rodoviário com portagemÁfrica AustralUSD 50–100 milhões
Infra‑estruturas de energiaEstrutura societária, participação do Estado e governação de um projecto regionalÁfrica AustralMais de USD 1 mil milhões
Energias renováveisCaptação de capital próprio e financiamento de projecto para uma central eléctricaMoçambiqueMais de USD 100 milhões
Fundos de investimentoConstituição de um fundo de impacto de financiamento mistoÁfrica SubsarianaUSD 50–100 milhões
Fundos de investimentoConstituição de um fundo privado com estrutura master‑feederEstados UnidosMais de USD 100 milhões
Fundos de investimentoDesinvestimento de participações cotadas, autorizações regulatórias e repatriamento de capitais de um fundo estrangeiroÁfrica AustralUSD 50–100 milhões
SocietárioDireitos de accionistas minoritários e negociação da saídaEstados UnidosUSD 50 milhões
AgriculturaReestruturação de dívida e aumento de capitalMoçambiqueUSD 50–100 milhões

Resultados anteriores não garantem resultados semelhantes.

Equipa

Arsenio G. Lampião

Sócio fundador
Maputo e Nova Iorque

Arsenio assessora promotores, financiadores, instituições financeiras de desenvolvimento e governos em operações de PPP, concessões e financiamento de projectos, bem como na constituição de fundos, com enfoque em Moçambique e na África Subsariana.

Tem mais de 15 anos de experiência em direito e finanças, incluindo seis anos como General Counsel nos sectores de finanças internacionais e private equity e, anteriormente, como jurista de banca de investimento no Banco Comercial e de Investimentos, em Maputo.

Inscrição
Nova Iorque; inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique
Formação
LL.M., Harvard Law School; LL.M., University of Oregon School of Law (bolseiro Fulbright); Licenciatura em Direito, Universidade Eduardo Mondlane
Línguas
Português, inglês, espanhol

arsenio@arseniolaw.com

Escritórios

Nova Iorque

Escritório principal

42 Broadway, 12th Floor
New York, NY 10004
Estados Unidos

+1 646 585 3458

Maputo

Prática em Moçambique

Maputo, Moçambique

Astana

Ásia Central

Astana, Cazaquistão

Contacto

Escreva‑nos com uma breve descrição do assunto. Um sócio responderá.

info@arseniolaw.com

E‑mail
info@arseniolaw.com
Escritório de Nova Iorque
+1 646 585 3458

O que ajuda numa primeira mensagem

  • Quem são as partes e se está envolvida uma entidade pública ou empresa do Estado.
  • O país e o sector, e a fase em que se encontra o projecto ou a operação.
  • Qualquer prazo a que esteja sujeito.

Por favor, não envie documentos confidenciais antes de confirmarmos que podemos representá‑lo. Fazemos primeiro uma verificação de conflitos de interesse.